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Se é Pai ou Mãe leia!

por jl, em 24.11.17

doentinha.jpgBoas.

A Net e particularmente as redes sociais estão sempre envolvidas em polémicas e a maioria delas negativas, mas também reconheço que no Mundo virtual também circulam artigos bem positivos e que poderão ser uma ajuda para muitas pessoas. Aqui vai um bom exemplo:

Tem o seu filho doente e não existe outra solução que não seja faltar ao trabalho? Existe um subsídio para isso!

É sempre bom estar informado acerca destas coisas, pois quando são novas as crianças adoecem bastante, e por desconhecimento, muitos pais acabam por perder rendimento sem necessidade. E a minha pimpolha e a gastroentrite parece que estão a criar uma bela amizade!

Mas voltando a falar do subsídio para assistência a filhos, o mesmo corresponde a 65% da remuneração de referência do progenitor e pode estender-se até 31 dias por ano.

Saiba que tem direito a um apoio em dinheiro da Segurança Social durante os dias em que se ausente do trabalho para cuidar de um filho doente ou acidentado. Chama-se subsídio para assistência a filho e é aplicável independentemente da idade e seja ele biológico, adotado ou do cônjuge.

No caso da criança ter menos de 12 anos, o progenitor tem direito a faltar ao trabalho até 30 dias por ano, seguidos ou interpolados, ou durante todo o período de eventual hospitalização, recebendo o respetivo apoio financeiro durante esse período.

Já se o filho tiver mais de 12 anos o número de dias cai para 15 por ano, no máximo. A estes dias acresce ainda mais um por cada filho além do primeiro.

A idade porém não conta quando se trata de uma doença crónica ou de uma deficiência. Nestes casos os progenitores têm sempre direito a 30 dias por ano. E em nenhuma situação o apoio da Segurança Social pode ser usado cumulativamente pela mãe e pelo pai.

Mas para se poder receber este subsídio, o progenitor tem de preencher vários requisitos. Tem, desde logo, de ter descontos durante seis meses (seguidos ou interpolados) e em dia enquanto que o outro progenitor tem de estar a trabalhar.

Além disso, tem de se ser trabalhador por conta de outrém, a contrato, ou ser beneficiário do Seguro Social Voluntário (trabalhadores de navios de empresas estrangeiras ou bolseiros de investigação), ou estar a receber uma pensão de invalidez relativa, de velhice ou de sobrevivência e a trabalhar e a fazer descontos para a Segurança Social.

Também os trabalhadores na pré-reforma com redução de horário, os desportistas profissionais e os trabalhadores bancários podem beneficiar deste subsídio, que não pode ser acumulado com rendimentos do trabalho, subsídio de desemprego, de doença e outras prestações sociais (à exceção do rendimento social de inserção e o complemento solidário para Idosos).

O subsídio para assistência a filho corresponde a 65% da remuneração de referência do progenitor que o pede e que corresponde à média de todas as remunerações declaradas à Segurança Social pela entidade empregadora nos primeiros seis meses dos últimos oito meses, excluindo subsídios de férias e Natal. Para salvaguardar que os rendimentos multo baixos não recebam um apoio demasiado baixo, a Segurança Social estabeleceu um valor mínimo diário: 11,18 euros. A verdade é que 11 euros é uma verdadeira fortuna. Isto sim é um incentivo à natalidade!

O apoio tem de ser pedido nos seis meses a contar do dia em que o progenitor deixa de trabalhar para prestar assistência ao filho, através da Segurança Social Direta, dos serviços de atendimento da Segurança Social ou por correio para o centro distrital da área de residência.

Embora não seja nenhum apoio extraordinário, os nossos descontos que sirvam para alguma coisa.

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publicado às 11:53



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