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Toca a reclamar

por jl, em 22.09.16

Olá.

Que esteja tudo bem aí desse lado. Aqui deixo uma verdadeira pérola deste nosso país. Aqui vai:

Recluso pede indemnização ao Estado por dividir cela que considera “exígua"

O recluso, condenado pelo crime de lenocínio, queixa-se de falta de privacidade e de ser "forçado a ouvir ruído diário contínuo proveniente de outros reclusos".

Um recluso do Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha avançou com uma acção em tribunal reclamando uma indemnização de 50 mil euros ao Estado, por dividir com outros reclusos umprisao31276897b_base.jpga cela que considera não ter as dimensões mínimas.

Na petição, que entregou no Tribunal Administrativo de Lisboa e a que a agência Lusa teve acesso, o recluso explica que divide, com outros 17, uma cela que diz ter 40 metros quadrados, quando deveria ter, "no mínimo, 170 metros quadrados".

O recluso, condenado a dois anos de prisão por lenocínio, queixa-se de que não tem privacidade e "é forçado a ouvir ruído diário contínuo proveniente de outros reclusos".

O recluso defende que as condições em que está detido violam a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pretende ser indemnizado por isso em 50 mil euros pelo Estado.

Contactada pela Lusa, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) esclareceu que "o recluso ocupa uma camarata destinada a reclusos com ocupação laboral, que está equipada com instalações sanitárias e que tem uma área total de 98,82 metros quadrados, estando a ocupação dentro da lotação homologada".

A DGRSP não prestou mais informações, alegando que o Estabelecimento Prisional já foi notificado da queixa apresentada no Tribunal Administrativo de Lisboa.

O cidadão foi condenado pelo Tribunal da Lourinhã em 2009 por lenocínio, por ser proprietário de um estabelecimento de diversão nocturna onde existia actividade de prostituição.

Depois de serem recusados todos os recursos e após trânsito em julgado do processo, o homem veio a ser preso em Setembro de 2014 para cumprir os dois anos de prisão a que foi condenado.

Acho muito bem a reclamação deste cavalheiro. E ele deveria reclamar um vencimento; visitas a casa pelo menos uma vez por semana; ar condicionado na cela; leite com Nesquik e torradinhas ao pequeno-almoço e já agora tendo o passado que o senhor tem, duas meninas de vez em quando a fazer umas visitas à cela.

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publicado às 08:12



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