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Uma questão de análise

por jl, em 10.04.17

relogio.jpgBoas.

Este ano vai haver eleições Autárquicas, mas se fossem eleições legislativas já saberia em quem votar. Cá vai um artigo lindo:

Bloco de Esquerda quer mais dias de férias no trabalho por turnos

O trabalho por turnos tem vindo a ganhar peso nos últimos anos e a perspectiva é que continue a crescer. Em 2011, o país tinha pouco mais de 600 mil pessoas neste regime de trabalho, mas no final do ano passado eram já mais de 725 mil – cerca de dois em cada 10 dos portugueses empregados. Trabalhar por turnos e no período nocturno, apontam os estudos, tem implicações na vida familiar e na saúde do trabalhador (até porque das pessoas que conheço, poucas são aquelas que ainda estão na plenitude psiquica) e foi todo este panorama que esteve na origem de uma proposta do Bloco de Esquerda para reforçar os direitos e a protecção destas pessoas.

O Bloco de Esquerda está ciente desta realidade e também dos problemas que enfrenta quem trabalha por turnos e faz trabalho nocturno – cujo número tem igualmente aumentado. Na proposta que vai entregar na Assembleia da República, defende várias alterações ao Código do Trabalho e também um alargamento da protecção social destes trabalhadores. Entre as mudanças está a definição de um máximo de 35 horas semanais de trabalho para quem está no regime de turnos ou é trabalhador nocturno.

O diploma prevê ainda a atribuição de mais um dia de férias por cada dois anos de trabalho nocturno ou por turnos e a criação de regras que garantam a adopção de escalas de rotação de turnos. O deputado José Soeiro, um dos autores deste projecto, salienta que o Bloco pretende que se criem mecanismos que determinem um período mínimo de 24 horas de descanso na mudança de turno. Ainda bem que não sou deputado, porque pelo menos mais cinco dias por ano era bem justo!!

As regras actualmente em vigor prevêem para o trabalho por turnos o mesmo horário semanal dos restantes trabalhadores do sector privado (40 horas) e atribuem-lhe os mesmos dias de férias. O recurso ao trabalho por turnos é transversal a uma grande variedade de sectores, desde os transportes, reposições de armazéns, , vigilância, saúde, aeroportos ou indústria e entre os limites actualmente em vigor, no que diz respeito a horários, o Código prevê apenas que a duração de cada turno não pode ultrapassar os limites normais dos períodos de trabalho e que o trabalhador só pode mudar de turno após o dia de descanso semanal.

O BE quer ainda que o período para a contagem de trabalho nocturno (sendo que actualmente é entre a meia noite e as cinco da manhã) seja compreendido no intervalo entre as 22 horas e as 7 horas do dia seguinte e que seja considerado trabalhador nocturno o que faz pelo menos duas horas neste período (agora são três).

A idade da reforma das pessoas que trabalham neste regime é também abordada, com o BE a defender o direito à antecipação da idade legal da reforma sem penalizações em dois meses por cada ano de trabalho por turno ou nocturno. Uma proposta que se justifica pelo fato de este regime de trabalho ser “o mais penoso e desgastante” e de os estudos indicarem o envelhecimento precoce como uma das consequências de quem trabalha por turnos.

Falando a sério, trabalhar por turnos não mata, mas mói e não é pouco. Sinceramente não sei até que ponto os dias de férias poderão compensar alguma coisa, mas em relação ao tempo total de trabalho é uma questão de análise.

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publicado às 16:39



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