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Venha mas é o moni!

por jl, em 15.04.17

gluten.jpgBoas.

Hoje li um artigo que embora não me afecte directamente, acho que alguns milhares de pessoas se sentem um pouco lesadas. Cá vai:
Marisco e Pastelaria sem glúten vão ser taxados com IVA a 23%
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) informou que o marisco e a pastelaria sem glúten devem ser tributados à taxa normal do IVA de 23%, em resposta a dúvidas levantadas por empresas que comercializam estes produtos.
Uma das empresas, que comercializa marisco, solicitou esclarecimentos ao Fisco sobre se a “mariscada sem glúten” que pretende comercializar “é enquadrável na verba 1.12 da lista I” do código do IVA, cuja taxa de imposto é de 6%, e explica que “o preparado é especialmente desenvolvido para poder ser consumido por pessoas intolerantes ao glúten, não contendo este elemento em nenhum dos seus ingredientes”.
Deste modo, as Finanças considera que o produto ‘mariscada 800 gramas’ “não pode beneficiar da aplicação da taxa reduzida do imposto e está sujeito à aplicação da taxa normal de imposto”, de 23%.
Também a pastelaria sem glúten é alvo de dúvidas. Uma pastelaria questiona se os produtos ‘bolo de chocolate’ e ‘cheesecake’ podem ser tributados à taxa reduzida, dado que “foram sujeitos a análises a comprovar que são isentos de glúten”.
Neste caso, as Finanças consideraram, após a análise das fichas técnicas dos produtos, que “não se afigura que os produtos em causa bolo de Chocolate e cheesecake de frutos silvestres se encontrem especialmente produzidos, preparados ou transformados de forma a responder às necessidades dietéticas especiais das pessoas com intolerância ao glúten”, pelo que “devem ser tributados à taxa normal” do IVA.
Estas pessoas são muito crentes, então estavam à espera que o Estado abdicasse de receitas? Primeiro o pilim e depois o resto!

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publicado às 08:53



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