Boas.

Como sou como o Rui Veloso e o prometido é devido, aqui venho deixar o resto do artigo que nos fala sobre as dívidas que poderemos vir a enfrentar quando temos pela frente uma herança. Vamos lá então:

Da mesma maneira que pagou a habilitação e registo, tem também que pagar as despesas relativas ao processo e os honorários notariais, que mudam consoante o valor patrimonial da herança.

 Nota: os valores são referenciais e dependem geralmente da complexidade de cada caso.

Dívida: quando a herança traz um «presente»

Se, por um lado, o receber uma herança até poderá ser positivo, isto poderá ser algo desagradável e ficar até invertido visto a existência de heranças com divididas incluídas começar a ser uma realidade cada vez mais comum. Nestes casos, (e como acontece com a figura do fiador), é fundamental saber como evitar um desastre financeiro.

Mas uma dúvida que muita gente coloca é se será possível recusar uma herança envenenada? Sim, pode não a aceitar, fazendo uma escritura pública e notificando a autoridade fiscal. Imagine que herda 200 mil euros de património, nos quais está incluídas uma casas. Se a mesma estiver hipotecada por cem mil euros e ainda existir um crédito pessoal no valor de noventa mil, se calhar o melhor que tem a fazer é não aceitar este presente que pode ser envenenado.

No entanto e nestes casos, se a herança tiver um alto valor sentimental (e também monetário), pode sempre tentar consolidar todas as dívidas numa só.

No caso de ficar com o património, as próprias heranças geram sempre despesas. Como visto em cima, só em papelada há que contar com mais de 400 euros. Mas se a isso, tiver que pagar imposto de selo – 10% do valor do património herdado – o custo ainda subirá mais.

Todos os herdeiros, (exceptuando os filhos, mulheres, maridos ou pais), têm de pagar este imposto que veio substituir o sucessório. Por exemplo, um afilhado ou um irmão que herde um apartamento com valor patrimonial de 150 mil euros, tem de pagar 15 mil euros de imposto.

Além destes, existem ainda os impostos associados à gestão do património herdado, como o Imposto Único de Circulação (IUC) e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entre outros exemplos e, no caso dos imóveis, há que contar, em muitos casos, com o pagamento de condomínio até vender a casa.

Se, ainda tiver que recorrer a um advogado, a factura aumentará com honorários. Mas atenção, que em casos mais complicados pode valer a pena ter a ajuda de um advogado.

Herdeiro e fiador: algumas semelhanças?

Tal como o herdeiro, o fiador de um crédito pode a qualquer momento “herdar” uma dívida que devedor não conseguiu pagar. E, se por um lado o herdeiro deve fazer uma escritura pública e notificar a autoridade fiscal para não aceitar a herança, já para um fiador poderá não ser assim tão simples.

Para deixar de ser fiador deve pedir uma reavaliação do crédito ao banco. Posteriormente, se o devedor demonstrar capacidade para pagar a dívida sem fiador, a instituição poderá libertar o fiador ainda antes do crédito estar pago na totalidade. Mas se isto escrito até pode nem parecer difícil, já na prática poderá não ser bem assim.

Mas, se o devedor não conseguir pagar a divida, o fiador terá de entrar com capital ou património, podendo mesmo perder a sua própria casa. Para além disso, o seu nome passa a constar na lista negra do Banco de Portugal como um cliente de incidentes bancários com as consequências negativas que isso poderá trazer.

Apesar de os fiadores terem direito a solicitar o dinheiro de volta ao devedor, raramente isso acontece, uma vez que, se o devedor não tinha dinheiro para pagar ao banco, tão pouco terá para devolver ao fiador.

Por estas e por outras é que muitas vezes as pessoas fogem de ser fiadores.