Boas.

Quando se nasce ninguém sabe como será a nossa vida, sendo que a única coisa que é garantida, é que um dia mais cedo ou mais tarde vamos ter com os passarinhos ao Céu, até porque no Inferno já devemos viver nós. Para se confirmar isso basta ver um bloco noticioso da CMtv. Mas tendo eu vivido um luto recentemente (e isso embora seja atenuado, viverá sempre no peito) deparei-me com algumas coisas que basicamente uma pessoa nunca se lembra, até porque a Morte não é daquelas coisas que se esteja a lembrar. Mas ao viver isto, lembrei-me de deixar aqui umas palavras que embora possam não ser necessárias, poderão um dia ser uteis. Até porque a morte seja uma dor por vezes indescritível, a mesma é acompanhada por imensas burocracias e só estando vivos é que nos podemos lembrar que todos os documentos deverão estar em ordem, fazendo com isso que os nossos familiares fiquem mais protegidos. E mesmo que tudo isto às vezes seja um tema tabu, ou nós ou os nossos familiares não ficaremos cá para semente.

Testamento

Para fazer este documento basta ir a um cartório notarial, com duas testemunhas, todos com um documento de identificação, como o cartão do cidadão. Mas atenção que isto é uma regra para aqueles tempos «normais». Com isto do Covid convém confirmar com o cartório para ver as marcações.

O testamento pode ser escrito da forma que o testador entender, sem obedecer a nenhuma estrutura fixa, desde que o documento seja reconhecido por um notário. Mas atenção que existem regras, já que tem de respeitar o princípio da legítima: os herdeiros directos (como o cônjuge e filhos) ficam sempre salvaguardados e terão direito a um terço dos bens que o testador possui (mesmo que a sua vontade não seja essa).

Se não existir testamento, os bens serão entregues ao cônjuge, filhos (descendentes) ou pais (ascendentes), por esta ordem.

Em último caso, a herança pode ser entregue ao Estado, caso não haja testamento nem família até ao quarto grau, sendo que o Ministro das Finanças irá agradecer este facto.

Se viver em união de facto e não houver testamento, a sua parceira (ou parceiro) não terá direito a nenhum dos bens e, por este facto, é importante que elabore um testamento para salvaguardar os direitos da pessoa que vive consigo.

Seguro de vida

Existem diversos motivos para fazer um seguro de vida, sendo que a maioria das pessoas ao pedir um crédito para a compra da casa terá que o fazer. Em caso de morte súbita, este documento assegura a protecção do cônjuge e dos filhos, especialmente se estes dependem dos seus rendimentos para sobreviver. Os seguros de vida mais abrangentes contemplam as coberturas de morte e as de Invalidez Total e Permanente (ITP).

Antes de assinar qualquer contrato com uma seguradora, deverá fazer uma pesquisa de mercado, de maneira a conseguir ver todas as opcções à sua disposição.

Testamento Vital

Embora seja ainda um pouco desconhecido, a verdade é que cerca de 30 mil portugueses já fizeram o registo deste documento. O mesmo é um direito de todos os cidadãos maiores de idade que queiram manifestar as suas vontades sobre o tipo de tratamento que pretendem receber em situações de emergência médica. Este documento só poderá ser consultado pelos profissionais de saúde com acesso ao portal onde estão alojados.

Cópias da certidão de casamento

Este é mais um dos documentos que deve estar em ordem. Caso o cônjuge não tenha disponível uma cópia da certidão de casamento, pode demorar mais tempo para que os bens sejam entregues e sabendo que Portugal é pródigo em burocracia, convém evitar isto.

Para fazer o pedido em papel, deverá dirigir-se a uma conservatória do registo civil, a um balcão da Loja do Cidadão ou a um espaço dos registos do Instituto de Registos e Notariado.

Se fizer o pedido de forma presencial não necessita de apresentar qualquer documento. Pode também fazer o pedido online, na página de pedido de certidão na plataforma Civil Online. A certidão para fins de segurança social ou abono de família tem um custo de 10€. Para outros fins tem um custo de 20€. Mas este é um dinheiro bem investido.

Acesso às contas bancárias e produtos financeiros

Contas bancárias, planos de poupança-reforma de titulares falecidos ou fundos de investimento: é importante documentar e permitir o acesso a este tipo de informação para que herdeiros, advogados e entes queridos saibam rapidamente qual a sua situação financeira por altura do falecimento. Até porque os bancos só simplificam as coisas na altura dos depósitos, mas quando é altura dos levantamentos já dá para ver que se vai ter muito trabalho. Em último caso, o cabeça de casal pode também obter esta informação na base de dados de contas do Banco de Portugal.

Plano para o funeral

Este é mais um dos documentos (ou até falado) que deve deixar em ordem antes de morrer. Para facilitar todo o processo de luto dos amigos e familiares poderá deixar preparado o plano para o funeral: se prefere ser cremado ou enterrado, se deseja arranjos florais ou se pretende dispensar as cerimónias fúnebres.

O funeral é um processo extremamente burocrático dispendioso e, em alguns casos, moroso: é necessário solicitar a declaração de óbito na Conservatória do Registo Civil ou online, é preciso requerer os apoios e subsídios destinados a ajudar financeiramente os cônjuges, filhos e ascendentes do falecido, é necessário identificar o cabeça de casal e é ainda preciso comunicar o falecimento às Finanças.

E não sei como será a nível nacional, mas pelo menos aqui no Norte ainda muita gente tem contratos com associações. Mediante o pagamento de uma pequena quota, na altura do falecimento terá sempre umas centenas de euros (anda sempre à volta de 500 ou 600 euros) para ajudar o pagamento das despesas.

Eu sei que a maioria das pessoas não quer saber destas coisas, mas na hora H ter as coisas devidamente encaminhadas facilita imenso o luto das pessoas.

Boas.

Depois de ver burros (e aquilo falo mesmo do equídeo), de bicicletas e até de pessoal a pé a circular em autoestradas, agora foi a vez de ver um idoso a circular num túnel numa cadeira de rodas a motor. Este “Alain Prost” foi apanhado na ilha de Gran Canária, em Espanha.

Nas imagens que dá para ver na Net, dá para verificar que o senhor circulava alegremente na faixa da esquerda, o que dá para imaginar os problemas que esta situação deu origem.

Eu sei que nada é impossível, mas as pessoas tem que receber uma formação básica desde os tempos de escola. Está na altura do ensino centrar-se mais em coisas concretas, do que em coisas que 99,99% das pessoas nunca precisarão. E conforme é isto existem mil e uma coisas que poderiam estar englobadas numa disciplina de Cidadania. Não sei mas acho que não faltaria para matéria para se dar e se isso acontecesse (e com notas a valer) quase de certeza que teríamos uma sociedade bem melhor.

Boas.

Estando nós no Verão, a verdade é que o tempo aqui no Norte do país anda um tanto ou quanto esquisito. Se as tardes são dignas de um dia de Verão (embora aqui na zona do Porto o vento é como a Toyota, veio para ficar), quando a noite chega vem um calor um tanto ou quanto Ártico. Mas quando o calor aperta, um dos alimentos que me sabe maravilhosamente é a melancia. E tem a vantagem das calorias estarem de férias já que tem menos de 30 calorias por cada 100 gramas. E para isso ser possível, a mesma tem na sua constituição cerca de 90% de água.

E se isto já é positivo, a melancia também é um fruto rico em vitaminas do complexo B e A.

Geralmente esta fruta é consumida em crú, mas o sumo de melancia é também muito apreciado, assim como ser transformada em gelado.

Para além de ser saborosa (para quem gostar, como é óbvio), a melancia assume as mesmas características de outros frutos de verão como ser hidratante, nutritiva, digestiva e leve. Para quem manter a linha é um alimento excelente, já que em termos de gordura é praticamente inexistente e tem um elevado conteúdo de água.

Mas a esta fruta são associadas algumas ideias, como a mesma ser pesada para a digestão.

A verdade é que a melancia é maioritariamente composta por água e as fibras presentes na sua polpa ajudam a melhorar o funcionamento do intestino. O que algumas vezes acontece é que, por ser de simples ingestão, tendemos a abusar na quantidade ingerida. E nesse caso, é normal que a sensação se assemelhe à de ter bebido muitos litros de água seguidos. Aliás comer uma fatia dita normal é quase impossível. E vai daí…

Outra coisa que sempre ouvi dizer foi o ditado que Melão, vinho bom e Melancia, água fria. E muita gente até acho que tudo isto é um engano, a verdade é que para se ver isto basta pegar numa fatia de melancia e aplicar algumas gotas de vinho em cima. Ao fim de poucos minutos a melancia fica quase como um mistério, rija. Para isto acontecer, existe um fenómeno químico que provoca esta alteração. No nosso corpo não quer dizer que vá acontecer isto, mas tente evitar esta combinação.

Boas.

Hoje li uma peça que me fez ver que no quintal, em vez de ter couves e alfaces, afinal devo ter ouro e diamantes. E digo isto, porque ao ler as declarações da nossa ministra da saúde senti-me com os bolsos cheios. E falo de dinheiro, porque de ar estou eu cheio.

A doutora Marta Temido disse agora que a possível (futura) vacina do Covid não estará no Plano Nacional de Vacinação e que a mesma será paga por quem a pode pagar.

Nesta conferência de imprensa, a ministra explicou também que Portugal tem estado em conversações, para obter a vacina e que esta não deverá figurar no Plano Nacional de Saúde numa primeira instância. E nisto temos que ser realistas, se não agirmos em conjunto (nós, União Europeia) então ficaremos no fim da fila. Em alturas de crise venha quem vier, cada qual olha para o seu umbigo. E quem disser o contrário é como estar a chover no molhado.

Uma das coisas que me despertou e vai despertar a curiosidade é que a ministra afirmou que o governo já tem uma estimativa do número de doses que são adquiridas. Quem será incluído nestes «sortudos» e quem ficará de fora. Vai ser um tema que vai dar pano para mangas.

Sei perfeitamente que a nível global não existe (nem existirá) uma resposta que cubra toda a gente e nisto, os países ditos do terceiro Mundo serão esquecidos, mas que se darão enormes controvérsias, isso quase de certeza que será assim.

Isto faz-me lembrar o ditado que diz que casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão. Aqui haverá razão para quem abanar com o dinheirinho e nisto o Sr.Trump já tem os sacos cheios para dar aos laboratórios.

Boas.

Que esteja tudo bem por aí.

Ao ver os telejornais damos de cara com notícias em que o Covid está permanentemente na ordem do dia. E quando não são directamente relacionadas com a doença, indirectamente estão ligadas à mesma. E é precisamente sobre isso que venho falar. Devido a esta praga que todos vivemos, muitas famílias viram os seus rendimentos reduzidos ou mesmo desaparecido.

Como tal, o Governo criou no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), novos apoios às famílias, destinados a «compensar» a perda de rendimentos causada pela pandemia, o que se veio a revelar bem mais prolongada do que aquilo que a maioria de nós pensávamos.

É que ouvirmos que o PIB vai sofrer quebras de 7% até poderá nem nos dizer grande coisa, mas ficarmos sem rendimentos é no mínimo dramático. E ouvir que o Desemprego subirá até aos 10% já nos deixa muito preocupados.

Mas vamos lá aos ditos apoios;

Complemento de estabilização

Destinado aos trabalhadores que entre abril e junho foram abrangidos pelo lay-off, este é um dos novos apoios às famílias anunciados. 

O apoio, será pago apenas uma vez, no final deste mês. Procura ajudar a compensar a perda salarial em relação a um mês de lay-off.

Recorde-se que os trabalhadores abrangidos por este regime recebem apenas dois terços do salário ou, nos casos em que exista redução do horário normal de trabalho, o valor proporcional ao número de horas de trabalho.

Mas para se ter direito a este complemento, o trabalhador não pode ganhar mais do que dois salários mínimos. Ou seja, o ordenado que recebia em fevereiro – antes do lay-off – não pode ultrapassar os 1.270 euros por mês. O que não acontece assim com muita gente, presumo eu. O valor deste apoio oscila entre os 100 e os 351 euros e será pago directamente pela Segurança Social.

Abono de família extraordinário

Em Setembro será atribuído um abono de família extraordinário.

Esta medida destina-se a agregados familiares que recebam atualmente abonos de família do 1º, 2º e 3º escalões, ou seja, com rendimentos anuais entre 3.071,67€ e 9.215,01€ (valores de referência em 2020).

Este abono extraordinário, correspondente ao valor mensal do abono, é uma forma de apoiar as famílias mais carenciadas numa altura em que as despesas aumentam. Irá também ser alterado o período de referência dos rendimentos. A ideia é permitir a atualização tendo em conta os rendimentos mais recentes e não os do ano anterior. Se não assim não seria vista a realidade.

Vai ser também reforçada a Acção Social Escolar na transição entre ciclos no ensino superior. Vai ser feita a atribuição automática de bolsa no 2º ciclo para quem já beneficiava no 1º ciclo.

Proteção de trabalhadores independentes e informais

Isto será para as  pessoas que, por não terem feito descontos para a Segurança Social, não podiam aceder aos apoios criados anteriormente.

Este apoio, que é concedido entre julho e dezembro 2020, terá o valor mensal de 438,81€.

Em contrapartida, estes trabalhadores ficam vinculados, durante 36 meses, à Segurança Social.

Depois de ter terminado o apoio, terão de pagar a contribuição correspondente. Além disso, e durante o período em que estiverem a receber, estão também obrigados a pagar um terço da contribuição relativa a esse valor. O valor restante é pago durante os 12 meses após a concessão do apoio.

Prestações sociais

O subsídio social de desemprego é automaticamente prolongado até ao final do ano. Ou seja, se é beneficiário e estava prestes a ver caducar este apoio, pode beneficiar dele durante mais alguns meses. Numa altura de emergência, para muitas pessoas isto será quase como uma tábua de salvação.

Em relação ao Rendimento Social de Inserção (ou como é conhecido por muitos como o Rendimento Mínimo) vai ser feita a alteração do período de referência. As prestações vão ser actualizadas automaticamente em função dos rendimentos do mês em que são solicitadas.

Segundo os nossos governantes, esta alteração tem como objectivo garantir protecção nas situações de quebra abrupta de rendimentos em consequência da pandemia.

Ainda relacionado com este apoio, será criado um incentivo à formação, permitindo assim que exista acumulação desta prestação com uma bolsa de formação.

Se este é um tempo negativo para quase toda a gente, ao menos que sirva para que todos nós nos apercebamos que numa sociedade o que mais conta são as pessoas e o seu bem-estar. Sei que esta é uma frase muito sonhadora, mas por enquanto sonhar ainda não paga imposto.

Boas.

Que esteja tudo bem aí por esse lado. Hoje em dia quanto mais ouço as pessoas que trabalham, mais sinto que na larga maioria dos casos as pessoas estão ansiosas ou pelo fim-de-semana, ou pelas férias ou pelo fim do mês. Claro que a maioria de nós pensa o mesmo, mas também admito que para as entidades patronais cumprirem com os trabalhadores, nós também temos que fazer a nossa parte e cumprir a nossa parte e cumprir o trabalho. Aliás quem não gostar só tem é que mudar de patrão. Mas a juntar a tudo isto, vejo que os trabalhadores mais velhos, na sua maioria pensam sempre na idade da reforma e hoje em dia não é assim tão difícil de verificar a sua situação.

Mas afinal como se pode saber os anos de descontos que se tem para a Segurança Social?

Claro que se poderá dirigir presencialmente à Segurança Social, mas com isto do Covid é tudo menos fácil, mas para tornar a nossa vida mais fácil a via electrónica é sem sombra de dúvida a melhor maneira de vermos estes direitos. Como fazer então:

1 - Aceder ao site www.seg-social.pt.

2 – De seguida clicar em Segurança Social Direta, uma opcção que está no topo da página, onde poderá consultar o histórico da carreira contributiva online.

3 - Inserir o seu número de Segurança Social e a password de acesso ao serviço (se ainda não se tiver registado nesta página, poderá fazê-lo nessa página e terá de aguardar cerca de cinco dias para receber a palavra-chave por correio).

4 - Depois de entrar nessa área, irá ver as opções Emprego, Pensões, Doença, Família, Acção Social e Conta-corrente. Clique então em Emprego.

5 - Após ter feito esta escolha, vá à opcção Remunerações e, em seguida, Consultar remunerações mensais declaradas por empregadores ou então, Consultar remunerações anuais declaradas por empregadores.

6 - Poderá também escolher a opcção Conta-corrente, referida no ponto 4, e seleccionar a parte que diz posição atual, para verificar quais os valores a receber (subsídio de doença ou de desemprego), a devolver, a pagar ou ainda valores em acordo ou plano prestacional.

Embora aqui se fale num caso específico, é sempre importante aceder com regularidade à nossa página da Segurança Social para se verificar se os nossos descontos estão a entrar todos e com os valores corretos. Não nos podemos esquecer que existem casos em que contribuintes acabam por descobrir que lhes faltam vários anos de descontos e só descobrem quando vão ver a carreira contributiva.

Acima de tudo convém não arriscar a ficar com uma reforma baixa ou com um subsídio de desemprego com valor reduzido devido a erros que talvez possam ser ainda resolvidos quando descobertos a tempo.

E como desculpa não podemos dar a falta de tempo, porque isto é um investimento (e não um gasto) de minutos.

Eu sei que uma pessoa ao se aposentar á mais uma «boca» para o Estado sustentar, mas é mais uma oportunidade de se criar uma oportunidade de emprego para os mais jovens. E para além do mais, ter um tempo em que se possa viver em vez de sobreviver é sempre fantástico.

Boas.

Agora que o Verão está aí é altura dos queixumes do calor. Mas a verdade seja dita é que nunca se está bem, porque quando chegar o Inverno as pessoas irão dizer que estão cheias do frio e da chuva. Por isso mesmo temos que saber tirar o máximo de proveito do que temos ao nosso dispor. E agora com o Verão uma das coisas que a maioria de nós tem como sonho, é ter uma daquelas casas com piscina onde se pode tirar o máximo de proveito dos raios de Sol. Mas se isto é um sonho para a maioria das pessoas, a verdade é que cabe a cada um de nós não transformar isto em pesadelo se tivermos hipótese de ter isto em casa, nem que seja como eu ter daquelas pequenas piscinas de borracha. E se já é complicado para um adulto, muito mais se torna quando temos crianças em casa, até porque o afogamento é uma causa de morte comum, sobretudo em crianças, e a qual é frequentemente evitável. E bastam só 30 centímetros de água para uma criança se afogar. Por isso, ensiná-los a nadar e mantê-los sob vigilância são acções fundamentais para se evitarem problemas.

Aqui deixo alguns conselhos para que se evitem problemas mais graves:

- Coloque limites em redor da piscina

Cerque a área da piscina e feche o acesso (por exemplo com um portão) que não possa ser aberto por uma criança. A criança nunca deve permanecer na piscina sem vigilância por um adulto.

- Cuidado com os brinquedos flutuantes

Deve ter atenção com a quantidade e o tipo de objetos dentro da piscina. Não se esqueça que estes podem impedir ou dificultar o processo de emersão. Não atire roupa, toalhas ou outros objetos semelhantes para dentro de água. Isto pode ser fatal.

- Mantenha os acessos desimpedidos

Mantenha os acessos à piscina livres para que quem esteja dentro da piscina consiga sair facilmente, sem esforços acrescidos e sem poder ter uma queda nessa circunstancia.

- Atenção à sucção

Se é proprietário de uma piscina mesmo à séria, ou se vai frequentar uma piscina digna desse nome, tenha em atenção que a água da piscina está em constante filtração. Existe um sistema que leva a água ao filtro através dos orifícios espalhados pelas paredes e fundo da piscina. Dependendo do sistema que está instalado, estes podem sugar os cabelos da criança e mantê-las submersas sem que nos apercebamos. Controle adequadamente estes espaços.

- Peça às crianças para que não corram na área da piscina

Isto acontece porque os pisos ao redor das piscinas são escorregadios. As crianças só deverão entrar e sair da piscina através das escadas.

- Cuidado com as armadilhas submersas

Alguns utensílios nas piscinas podem prender os pés, as mãos ou mesmo as crianças debaixo de água. Algumas das escadas possuem espaços que podem prender uma criança sem que os adultos se apercebam. Por isso, fique sempre atento aos detalhes da sua piscina.

- Atenção dos adultos

É preciso manter atenção especial quando crianças estão na água. O sair por um bocadinho pode ser fatal. Embora não evite acidentes, é fundamental que a sua criança aprenda a nadar.

- Não mergulhar de cabeça na piscina

Aconselhe a sua criança a não mergulhar em piscinas. Deve-se observar bem o piso da piscina antes de mergulhar, para evitar colisão com outros mergulhadores ou bater com o fundo do tanque.

 -Ensine o seu filho a ser responsável e a respeitar as suas limitações

A natação deve ser feita somente na profundidade em que se sinta confortável e seguro. Muitas vezes, pais (e isto é entre aspas) atiram os seus filhos para a água. Para além de isto não os encorajar, pode provocar traumas e acidentes fatais. No caso das crianças mais pequenas o uso de bóias é importante, mas não se esqueça que elas nunca substituem a supervisão de um adulto.

- Se a criança comer, não deve nadar

O ideal é que espere pela digestão. Nadar com a barriga cheia pode causar paragens digestivas e outros transtornos. Mas a criança até poderá concordar com isto, mas se vir o seu progenitor a fazer o oposto, o que fará?

- Não permita brincadeiras violentas nesse espaço

Empurrar, jogar à apanhada ou simular afogamentos, nunca poderá ser encarado como uma brincadeira e para além do mais uma pancada na cabeça pode resultar em afogamento.

- Equipamento de resgate próximo

Tenha sempre o equipamento básico de salva-vidas próximo da piscina. As boias e cordas são recomendadas em caso de uma piscina maior. Tenha sempre um telefone por perto e, em caso de acidente, ligue para o 112 e dê indicações precisas sobre o local onde se encontra.

Tudo isto não quer dizer que as coisas aconteçam, mas o melhor é estar sempre preparado.

Boas.

Este ano de 2020 como se vai vendo nas redes sociais está mesmo estranho, ou porque ainda se vive em tempo de confinamento, ou porque hoje em dia entrar num Banco sem máscara até nos chamam a polícia.

Para se ver como este ano está a ser estranho, depois de Portugal ter sido escolhido para receber a final da Liga dos Campeões, agora foi o Autódromo do Algarve ter sido escolhido para receber um grande prémio da Fórmula 1. Se esta pandemia não abrandar tão cedo, tem que se começar a ver onde serão disputados os Jogos Olímpicos de 2021 e onde serão entregues os Óscares.

Boas.

Hoje enquanto estava a ver a Net deparei-me no site do Noticias ao Minuto com duas imagens bastante curiosas. De um lado estava o mister Jorge Jesus, que ao que parece será o próximo treinador do Benfica e do outro lado estava uma foto da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa. Eu sei que um dia vou ter que tratar de trocar as lentes dos meus óculos, mas penso que não será já a altura, mas que fiquei meio taralhoco das ideias, lá isso é verdade!

Boas.

Sendo eu trabalhador por turnos, por vezes o descanso é daquelas coisas que funciona quase como um sonho e chegando a altura do calor não é nada fácil. Mas quem trabalha nos horários ditos normais, por vezes não é fácil até porque por vezes temos que recorrer à lei (Regulamento Geral do Silêncio de 2007) para que os vizinhos se lembrem que não moram sozinhos e que se querem ser respeitados, então terão que respeitar também os outros.

Mas afinal o que nos diz a Lei?

Se o seu vizinho de cima anda a treinar para um concurso de sapateado ou a discoteca da zona parece que se mudou para o vizinho do lado, então lembre-se que a Lei do nosso país protege o seu direito ao silêncio e ao descanso entre as 23h00 e as 07h00.

De acordo com a legislação em vigor, quem não cumprir com o horário estabelecido pode ser brindado com uma multa entre os 200 e os 2000 euros.

Se a vizinhança for surda ou não o quer ouvir, então será necessário, chamar a polícia (PSP ou GNR) para que fixe um prazo para o término do ruído. As autoridades deverão, ainda, avisar a Câmara Municipal da situação, para que as multas possam ser aplicadas.

E o que a lei diz no que respeita a obras no prédio onde mora?

Neste caso, é proibido fazer barulho entre as 20h00 e as 08h00 e aos sábados, domingos e feriados.

Mas a legislação ainda diz mais: a duração prevista das obras também deve ser afixada no prédio, bem como o período em que há maior ocorrência de ruído. Mas como se está em Portugal, isto muitas vezes fica no rol do esquecimento. Mas atenção porque a legislação permite a realização de obras fora dos horários fixados em casos urgentes e que coloquem em risco a vida dos condóminos.

Quem não cumprir com a legislação pode ser multado:

Pessoas Singulares

Entre 200 e os 2000 euros;

Pessoas Coletivas

Entre os 3000 e os 22.500 euros.

Depois ainda existe aquela parte de se saber se estas multas são mesmo aplicadas, porque ao que se vê por aí, muitas vezes somos assaltados por estas dúvidas.