Boas.

Hoje venho aqui escrever sobre o certificado digital que começou ser agora emitido. Estes Certificados são gratuitos emitidos em formato digital e, de acordo com a DGS, há três tipos do documento e podem ser consultados no portal SNS24 ou enviados por email. Começam a ser emitidos esta semana

- De acordo com o Ministério da Saúde, a Direção-Geral da Saúde (DGS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Portugal já está a emitir estes certificados.

- Os certificados podem ser consultados no portal do SNS 24 (https://www.sns24.gov.pt/). O utilizador deve seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o e-mail que indicar.

- A emissão do certificado pode ser, à data, solicitada por cidadãos nacionais e estrangeiros, com residência em Portugal e que sejam titulares do número de Utente do Serviço Nacional de Saúde.

- Este certificado comprova a testagem (negativa), a vacinação ou então a recuperação da covid-19.

- Tem que se ter atenção que este certificado pode não isentar os respetivos titulares, em função do agravamento da situação epidemiológica, do cumprimento de medidas adicionais de saúde pública à chegada do Estado-membro de destino da viagem.

- Estes certificados incluirão apenas um conjunto limitado de informações necessárias — como o nome, a data de nascimento, a data de emissão, informações pertinentes sobre a vacina/teste/recuperação e um identificador único. Estes dados permanecem no certificado e não são armazenados ou conservados, quando o certificado é verificado noutro Estado-Membro. Apenas serão inspecionadas a validade e a autenticidade do certificado, verificando quem o emitiu e assinou.

- A DGS, informa que haverão três tipos de certificado digital covid-19 da UE — de vacinação, de teste e de recuperação.

- Este certificado é um documento gratuito e o mesmo será emitido em língua portuguesa e inglesa.

- A versão digital deste documento pode ser armazenada num dispositivo móvel, mas os seus titulares têm a possibilidade de o imprimir a partir do formato digital. Em ambas as versões existirá um código QR que contém informações essenciais, bem como uma assinatura digital, para garantir a autenticidade do certificado.

Cada organismo emissor (por exemplo, hospital, centro de testagem, autoridade de saúde) tem a sua própria chave de assinatura digital. Todas estas chaves estão registadas numa base de dados segura em cada país.

- Estes certificados poderão ser usados em todos os estados-membros da União Europeia, e também na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Temos é que ter em lembrança, que não é por se ter a vacina que não poderemos vir a ter a doença. Temos que nos proteger, bem como aos outros.