Boas.

Hoje em dia com a crise que se vive (acho que já ouço esta frase desde que nasci) tem que se ser poupadinho e tentar agarrar todos os trocos. Se há pessoal que tenta e muito dificilmente consegue arranjar uns tostões, outras pessoas conseguem juntar umas lecas. Cá vai um lindo exemplo:

Casal tinha 1,7 milhões de euros no banco e recebia RSI

Um casal vai ser julgado em Castelo Branco por vender roupa e calçado falsificados, em Portugal e Espanha, entre 2007 e 2012, anos em que os arguidos receberam indevidamente 40.000 euros do Rendimento Social de Inserção (RSI).

No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) pede uma indemnização de quase 1,7 milhões de euros, dinheiro obtido através da venda directa de artigos de marca contrafeitos e que se encontrava em contas bancárias do casal. Andam os desgraçados a trabalhar com tanto sacrifício para o Estado querer desviar o guito?

Os arguidos, de 43 e 36 anos, dedicavam-se à actividade de feirante e venda a retalho, adquirindo os produtos a fornecedores do Norte do país para depois os venderem nas regiões de Castelo Branco, Guarda, Coimbra, Fundão, Portalegre e também em Espanha.

"Apesar da organização e dimensão da atividade empreendida pelos arguidos, estes sempre tentaram ocultar o seu exercício, procurando diluir e diversificar os seus instrumentos de atuação, desde os locais de armazenamento dos produtos até à titularidade das contas bancárias utilizadas e sua movimentação, passando pela forma como detinham os veículos por si utilizados, tudo com vista à ocultação às autoridades tributárias", refere o MP.

A estratégia passava ainda pela apresentação de declarações de rendimentos separadas, apesar de viverem em união de facto, e de estarem inseridos no mesmo agregado familiar para efeitos de obtenção de benefícios sociais, designadamente RSI. A situação de grave carência económica declarada pelos arguidos, renovada em 2005 e 2006, e o risco de exclusão social comunicado aos serviços da SS, determinaram o Instituto da Segurança Social a proceder à atribuição de RMG (Rendimento Mínimo Garantido) e do subsequente Rendimento Social de Inserção (RSI).

Contudo, conta a acusação que o casal suportava um encargo mensal de 774 euros relativo a um 'leasing' automóvel e que residiam numa moradia pela qual pagavam uma renda mensal de 800 euros. Ou seja são pessoas que contribuem para o desenvolvimento da economia.

Apesar desta "real situação económica", face ao declarado pelos arguidos, o Estado, através do Instituto da Segurança Social, atribuiu ao agregado familiar, além de outras prestações sociais, entre 2007 e 2012, perto de 40.100 euros.

O homem encontra-se em prisão preventiva e a mulher em prisão domiciliária, mas ao abrigo de um outro processo que está a ser investigado pela Polícia Judiciária da Guarda, envolvendo crimes de associação criminosa, extorsão, usura e homicídio na forma tentada, entre outros.

Andam as pessoas a tentar juntar algum e são presas desta maneira. Não há direito!