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marianagugudada

A vida não é feita por parcelas, é feita pelo todo

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marianagugudada

03
Nov18

Justiça para ricos e para os outros

jl

primark Parque Nascente.jpgBoas.

Sinceramente não tenho seguido muito as notícias, mas hoje li algo que me chamou a atenção e que dizia respeito às lojas Primark mais concretamente aquela que está situada no centro comercial Parque Nascente.

A história remonta ao ano de 2015 (concretamente a Junho de 2015), quando um senhor de nome Manuel Ferreira comprava roupa para os seus filhos na loja Primark do centro comercial Parque Nascente em Rio Tinto e entregou uma nota de 50 euros para pagar a conta. Depois de passar a nota por um detector, a funcionária concluiu que esta era falsa e alertou então a segurança do estabelecimento.

Foi chamada a Polícia de Segurança Pública da esquadra de Rio Tinto, sendo que a pessoa em causa foi detida e levada para a esquadra.

O senhor disse que tinha recebido a nota como pagamento de um trabalho de construção e entregou as restantes notas resultantes do mesmo pagamento, não sabendo a sua origem ou se eram falsas.

O caso foi então reportado à Polícia Judiciária e à Divisão de Investigação Criminal e aberto um inquérito para apurar a autenticidade da nota. Ao longo do processo, a mesma foi avaliada pelo Banco de Portugal, exames que demoraram seis meses. Conclusão: a nota é verdadeira. Para avaliar o raio de uma nota demoram seis meses? São coisas como esta que explicam o estado que chegou este país.

As notas foram entretanto devolvidas à pessoa em causa, que se sentiu psicologicamente afectado pela situação e avançou com um processo jurídico contra a marca em causa, exigindo o pagamento de uma indemnização no valor de 24 mil euros. Para além da indemnização, o cliente queria também que fosse afixado um texto na loja onde esta reconhecia que tinham errado, mas o tribunal entendeu que a pena não tem lugar no âmbito da responsabilidade civil. Se isto tivesse ocorrido com uma figura pública ou então com um juiz, o critério seria o mesmo?

Manuel Ferreira disse que depois disso recebeu tratamento psicológico e que nunca mais entrou em qualquer centro comercial, ou grande superfície.

O Tribunal de Gondomar, apesar de concluir que se tratou de uma violação de direitos de personalidade, decretou o pagamento de 1500 euros, valor que o advogado do senhor em causa referiu ser demasiado baixo.

O tribunal disse que a loja tem de dispor de meios mais fiáveis para verificação de tais situações e que deveria ter actuado de forma discreta, protegendo a imagem da pessoa em causa.

Este país cada vez mais parece desigual.

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