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marianagugudada

A vida não é feita por parcelas, é feita pelo todo

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marianagugudada

24
Jul21

Manuais escolares e vouchers. Dúvidas.

jl

mega.jpgBoas

E este ano escolar, será o ano em que a minha pimpolha entrará na fase de ensino oficial. Se a mesma tem curiosidade por esta nova fase, também já se nota uma dose de saudades no que à brincadeira diz respeito. claro que esta área não irá acabar, mas que irá sofrer mudanças, isso será o mais certo.

Mas o que me levou a escrever aqui umas linhas, foi que foram agora anunciadas as datas para que os alunos e os encarregados de educação possam pedir os vouchers que lhes dão acesso a manuais escolares gratuitos.

Para que isso seja feito, existem duas datas concretas para esse pedido.

Assim está disponível a partir do dia 16 de agosto para os alunos do 1º Ciclo: 2º, 3º e 4º anos; 2º Ciclo: 6º ano; 3º Ciclo: 8º e 9º anos e ensino secundário: 11º e 12º anos.

Já no que diz respeito aos alunos do 1º Ciclo: 1º ano; 2º Ciclo: 5º ano; 3º Ciclo: 7º ano; e ensino secundário: 10º ano, podem requerer os vouchers gratuitos a partir do dia 23 de agosto.

Como se sabe, os manuais escolares são gratuitos em toda a escolaridade obrigatória, mas apenas na rede pública do Ministério da Educação.

Neste momento ainda está decorrer o processo de recolha de manuais escolares referente ao ano lectivo 2020/2021, que só deve estar concluído no final do mês.

- Mas afinal como se podem resgatar os vouchers?

Através do site www.manuaisescolares.pt, ou da aplicação “Edu Rede Escolar” (disponível para iOS e Android), os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um voucher para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam, desde que estas também estejam inscritas na plataforma. Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.

- Os encarregados de educação têm de ter o NIF para aceder aos vouchers através da APP ou do site do MEGA?

Sim, só com o número de identificação fiscal preenchido na APP ou em www.manuaisescolares.pt é que o encarregado de educação consegue aceder aos vouchers através do site ou da aplicação. Se o NIF não estiver registado na base de dados da escola, o educando(a), terá que se dirigir à escola para levantar o(s) voucher(s) a que tem direito.

- Qual o NIF que deve ser considerado para entrar no site do MEGA?

O NIF em causa será o do encarregado de educação. Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente através do site da Autoridade Tributária.

- Para aqueles que estavam registados no ano passado mas não se recordam da password como devem proceder?

Basta clicar no espaço para “recuperação de password”. Ser-lhe-á enviada então uma nova password.

- De quem é a responsabilidade pela guarda do voucher?

Esta será do encarregado de educação para o qual foi emitido.

- Pode resgatar-se o mesmo voucher mais do que uma vez?

É preciso ter atenção que o voucher é apenas resgatado/utilizado uma única vez.

- Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor monetário aos encarregados de educação pela recolha presencial do(s) voucher(s)?

Obviamente que não. Em nenhum momento deverá haver lugar a cobrança de qualquer valor ao encarregado de educação, por conta da disponibilização do(s) voucher(s). se isso acontecer faça queixa desse acto.

- Tenho que devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vouchers para o próximo ano lectivo?

Com a excepção dos manuais do 1.º ciclo, para poder receber manuais escolares gratuitos no próximo ano lectivo terá de devolver à escola os manuais escolares que foram entregues no presente ano. Cada voucher diz respeito a um manual, pelo que se não devolver o manual de uma disciplina perde apenas o direito ao manual dessa disciplina no ano seguinte. Exemplo: se um aluno não entregar o manual de Matemática mas entregue em bom estado o manual de Português, no ano seguinte, esse aluno não tem direito ao manual de Matemática mas tem direito ao manual de Português.

- O nosso educando tinha manuais gratuitos no ano lectivo anterior, mas pretende ficar com eles. Pode fazê-lo?

Caso fique com os manuais escolares que foram distribuídos gratuitamente neste ano lectivo, tem de pagar ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual e, enquanto esse pagamento não for feito, ficará impedido de solicitar manual equivalente no ano lectivo seguinte, com a excepção dos manuais do 1.º Ciclo que não têm de ser devolvidos.

- Mas quem é que define se o estado de conservação dos manuais que devolvo à escola é adequado ou não a poder usufruir dos manuais gratuitos no próximo ano letivo?

Cabe à escola, no âmbito da sua autonomia e da sua experiência, definir se os manuais devolvidos se encontram em condições de ser reutilizados.

- Se o estado de conservação dos manuais que devolvo à escola não forem considerado adequados à sua reutilização, posso usufruir dos manuais gratuitos para o próximo ano lectivo?

Por princípio não, mas cabe a cada escola, no âmbito da sua autonomia e do conhecimento concreto de cada situação, avaliar as circunstâncias que motivaram o estado de conservação do livro e, se entender que existem razões que justifiquem tal facto, atribuir os manuais gratuitos para o para o próximo ano lectivo.

- uma das questões que se ouve muito é aquela que no ano passado a criança x recebeu todos os manuais reutilizados e o colega y recebeu todos os manuais novos. Qual o critério para que tal aconteça?

Os vouchers são emitidos aleatoriamente.

Se uma criança usufruía dos manuais gratuitos através da Ação Social Escolar, os pais terão que os devolver à escola?

Sim, todos os manuais entregues pela escola devem ser devolvidos para entrarem no circuito de reutilização.

Que este artigo ajude de alguma maneira!

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