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marianagugudada

A vida não é feita por parcelas, é feita pelo todo

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marianagugudada

01
Nov18

Os animais e nós

jl

leao.jpgOlá.

Que estejam todos bem por aí. Hoje venho aqui falar de um voto que Assembleia da República realizou na passada semana, onde o tema estava num diploma que põe fim ao uso de animais selvagens no circo, como macacos, leões e elefantes. Ainda bem que falavam só de animais selvagens, porque se fossem domésticos ainda se falava de burros e aí não faltariam candidatos!

O diploma foi aprovado com os votos do PS, PSD, BE, PEV e PAN, teve os votos contra do CDS e contou com a abstenção do PCP e do deputado centrista João Rebelo.

O diploma em causa inclui uma proposta de alteração do PSD que restringe as espécies de animais selvagens abrangidas, sem clarificar se estão englobados tanto os animais criados em cativeiro como os provenientes do seu habitat natural. Também se as coisas fossem muito claras, até se estranhava.

Já o deputado do PAN André Silva explicou à Lusa que se trata de animais reproduzidos em cativeiro ou nascidos na natureza.

De acordo com o texto, as referências a animais selvagens reportam-se exclusivamente aos espécimes das espécies incluídas nas listas de uma portaria publicada em Março relativa à proibição ou condicionamento da detenção de espécimes vivos. Dessa lista de espécies fazem parte macacos, elefantes, tigres, leões, ursos, focas, crocodilos, pinguins, hipopótamos, rinocerontes, serpentes e avestruzes.

O novo diploma refere que os animais, que têm de estar registados obrigatoriamente num cadastro nacional, só podem ser usados no circo num período transitório de seis anos, findo o qual a sua utilização passa a estar proibida e a ser punida com contraordenações.

Entretanto será da competência do Governo criar um programa de entrega voluntária de animais usados em circos, simultaneamente com uma linha de incentivos financeiros destinados à reconversão e qualificação profissional dos trabalhadores das companhias circenses (domadores ou tratadores) que entreguem voluntariamente os animais que utilizem. Terá ainda de definir qual a entidade responsável por garantir o registo e tratamento de dados no Cadastro Nacional de Animais Utilizados no Circo, a ser criado, por efetuar as apreensões dos animais mantidos ilegalmente nos recintos e por recolocar em centros de acolhimento os animais entregues voluntariamente pelos seus proprietários ou detentores. Isso em Portugal cheira-me a fiasco mas espero estar enganado.

As companhias de circo têm-se manifestado contra a proibição de animais selvagens nos circos, com os representantes portugueses na Associação Europeia de Circos a defenderem que o seu recurso contribui para a preservação da biodiversidade. Os proprietários dos circos alegam ainda que são mantidos animais em cativeiro em outros recintos, para exibição em espetáculos.

E se até posso estar de acordo com as medidas que querem fazer, em parte também compreendo os donos dos circos. A Lei será para todos igual? Qual a diferença entre ter um leão numa jaula de um circo ou ter um golfinho numa piscina no Zoomarine ou um urso preso no Zoo de Lisboa? Podem dar mil e uma explicações mas a diferença é zero! Ou ter um tigre nascido em cativeiro é diferente de um golfinho nascido de maneira igual?

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